Pacto quer garantir trabalho decente em grandes eventos no Brasil

O governo federal, centrais sindicais, representantes patronais e outras instituições parceiras assinaram na tarde desta quinta-feira (25) o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos.

A iniciativa abrange atividades relacionadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte — como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos — e contempla profissionais das áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e demais serviços de apoio

Para a secretária adjunta para assuntos de acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Márcia Adão, o pacto é o começo de um marco legal para que esses profissionais passem a ter acesso aos direitos sociais e trabalhistas fundamentais.

Arcabouço legal

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP), Ivo Dall´Acqua Júnior, o país tem arcabouço legal que garante boas condições de trabalho. “O que nós precisamos é adequar cada ação para que tudo saia da melhor forma. Sempre pensando no melhor: na segurança, no bem-estar e, lá na frente, no resultado.”

“Quando o país é visitado, quando as pessoas se movimentam para participar de eventos, quaisquer que sejam a natureza, eventos culturais, eventos esportivos, eventos sociais, você está movimentando uma cadeia que também se beneficia. Isso significa crescimento, significa oportunidade e o que é melhor, significa distribuição de renda”, lembrou o representante patronal.

O ministro do Trabalho e Emprego, Rogério Marinho, enfatizou a necessidade de participação social, do envolvimento de sindicalistas e do comprometimento dos empresários para o sucesso do Pacto.

“Para executar isso, não basta a vontade do ministério, não basta a vontade do presidente Lula, não basta a vontade do Ministério Público, dos auditores e auditoras. É preciso que cada CNPJ do nosso país assuma essa responsabilidade.”

Cultura emprega

O pacto foi assinado pelo MTE, pelo Ministério da Cultura (Minc), por representantes empresariais e representantes de sindicatos, além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O Brasil é um dos maiores produtores de grandes eventos do mundo: os festivais de música, o carnaval, os shows, as peças literárias, os eventos esportivos movimentam bilhões de reais, empregam centenas de milhares de trabalhadores”, disse o ministro interino da Cultura, Márcio Tavares.  

Para ele, “essa potência econômica também precisa vir acompanhada de dignidade, de formalização, de proteção social.”

Dados compilados em 2025 pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) contabilizam que o setor de eventos no Brasil emprega cerca de 12,7 milhões de pessoas e representa mais de 4,5% do Produto Interno Bruto.

A agenda de grandes eventos no Brasil para o segundo semestre de 2026 e para o primeiro semestre de 2027 prevê a realização de eventos como: 

• Rock in Rio em setembro no Rio de Janeiro (RJ),
• Oktoberfest em outubro em Blumenau (SC),
• Festival Primavera Sound em dezembro em São Paulo (SP),
• Carnaval em fevereiro em diversas cidades,
• Lollapalooza Brasil em março de 2027 em São Paulo (SP),
• Conferência da Década da Ciência Oceânica em abril de 2027 no Rio de Janeiro (RJ), e
• Copa do Mundo Feminina da FIFA em junho e julho de 2027 em oito capitais.